CNH mais barata: governo prepara mudanças que podem reduzir custo da habilitação em até 80%

 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar bem mais acessível nos próximos meses. O Ministério dos Transportes prepara uma reformulação nas regras de formação de condutores que promete reduzir o custo do processo em até 80%. A principal novidade é a possibilidade de dispensar o curso obrigatório em autoescolas, dando ao candidato a opção de aprender com instrutores autônomos credenciados.

A proposta passou por consulta pública, encerrada no domingo, 2 de novembro, e agora segue para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O órgão deve consolidar as contribuições recebidas e publicar, até dezembro, uma resolução federal com as novas diretrizes, que serão aplicadas de forma gradual.

Mais liberdade no aprendizado

O modelo prevê maior flexibilidade na formação teórica e prática. No conteúdo teórico, o candidato não precisará mais cumprir as 45 horas-aula presenciais. Em vez disso, poderá escolher entre um curso online gratuito oferecido pelo próprio Ministério dos Transportes ou aulas presenciais e a distância em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Já nas aulas práticas, deixariam de existir as 20 horas obrigatórias de direção. O aluno poderá optar por instrutores independentes, veículos próprios ou continuar com o formato tradicional das autoescolas. Esses instrutores deverão ser credenciados pelo Detran, possuir certificação técnica e manter seguro específico para as aulas.

Segurança e controle

Apesar da flexibilização, o governo garante que os exames médico, psicológico e as provas teórica e prática continuarão sendo obrigatórios, com aplicação pelos Detrans estaduais.

Para evitar fraudes, todo o processo será monitorado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), com coleta biométrica em todas as etapas — desde a inscrição até a realização dos testes.

Reações e impacto

A iniciativa tem gerado repercussão nacional. Enquanto o governo aposta na redução de custos e maior inclusão, o setor de autoescolas vê o movimento com preocupação. A Federação Nacional das Autoescolas (Fenauto) calcula que a mudança possa levar ao fechamento de até 15 mil empresas e à perda de 300 mil empregos diretos.

O Contran ainda deve divulgar um relatório final com as contribuições da sociedade e definir o cronograma de implementação. Se aprovada, a nova regra marcará uma das maiores transformações no processo de habilitação já realizadas no país.

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