Ministro Luiz Fux será transferido para a Segunda Turma do STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou na quarta-feira, 22, a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana. A mudança ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga aberta na Segunda Turma no último sábado, 18.

O pedido de Fux foi apresentado formalmente na terça-feira, 21, em plenário, e confirmado por escrito ao presidente do STF. No documento, o ministro citou o artigo 19 do Regimento Interno da Corte, justificando a transferência em função da vaga deixada por Barroso. Fachin acatou o pedido, destacando que não houve manifestação de interesse por parte de integrantes mais antigos do tribunal.

Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, responsável por julgar os réus envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro de 2023, composta ainda pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na Segunda Turma, que contava com Barroso, atuam os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Cada turma é formada por cinco ministros, com exceção do presidente do STF, que não integra os grupos.

A decisão ocorre após um período de tensão nos bastidores da Primeira Turma, especialmente após o julgamento de setembro que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Fux foi o único a votar pela absolvição, resultando em um placar de 4 a 1, fato que, segundo interlocutores da Corte, dificultou o relacionamento do ministro com os demais integrantes da turma.

Com a mudança, Fux passará a atuar na Segunda Turma, ampliando sua participação em julgamentos de caráter mais amplo e deixando a Primeira Turma, que seguirá analisando processos penais relacionados à trama golpista. A transferência é considerada um ajuste interno que busca reorganizar o funcionamento das turmas diante das recentes alterações na composição do tribunal.

Foto: Nelson Jr / Reprodução