Governo finaliza ajustes no Bloco 2 de concessões e edital deve ser lançado ainda em outubro

 

O governo do Rio Grande do Sul deve concluir nesta semana as alterações na proposta do Bloco 2 de concessões rodoviárias, que passa por adequações técnicas após análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). As modificações foram sugeridas pelo órgão de controle, sem caráter de imposição, e têm o objetivo de aprimorar a modelagem do projeto antes da abertura do processo licitatório.

Com a finalização das mudanças, o texto seguirá para apreciação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Essa etapa deve levar cerca de três semanas, após as quais o governo pretende publicar o edital.

O Bloco 2 prevê a instalação de 24 pórticos de pedágio, abrangendo 32 municípios e totalizando 414,91 quilômetros de rodovias. O projeto inclui trechos estratégicos da BR-386 e outras vias que cortam o Vale do Taquari e regiões próximas, consideradas essenciais para o escoamento da produção e a integração regional.

De acordo com o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ângelo Fontana, o modelo pode resultar em uma tarifa média de pedágio próxima de R$ 0,14 por quilômetro. O valor, segundo ele, seria alcançado caso o processo licitatório registre deságio de 20% sobre a tarifa básica de R$ 0,19 prevista atualmente. “Essa meta foi o foco de todo o nosso esforço junto ao governo. Acreditamos que o projeto está equilibrado e tem boas chances de atrair investidores”, afirmou.

Fontana destacou ainda que a concessão é vista como a alternativa mais viável para garantir investimentos nas estradas estaduais, especialmente diante do cronograma de execução do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), que destina cerca de R$ 1,5 bilhão até 2027. “Não estamos no modelo ideal, mas dentro do possível para assegurar competitividade e viabilizar as obras”, acrescentou.

Além da pauta das concessões, o dirigente apontou avanços recentes na infraestrutura do Vale do Taquari, como as melhorias nas rodovias RS-129, entre Estrela e Roca Sales, e RS-332, entre Encantado e Soledade, além de acessos em municípios como Ilópolis, Putinga, Anta Gorda, Relvado e Nova Bréscia.

Fontana também antecipou que a CIC-VT, em parceria com o Programa Reconstrói e o setor privado, deve anunciar nas próximas semanas 48 novas obras em 24 cidades da região, voltadas à recuperação de pontes, estradas e acessos danificados pelas enchentes. “Todos os projetos já estão orçados e prontos. Em cerca de 15 dias, divulgaremos oficialmente os detalhes”, afirmou.

Segundo o presidente da entidade, a mobilização regional e a participação da iniciativa privada são fundamentais para acelerar a retomada do Vale do Taquari. “A reconstrução é um esforço coletivo. As empresas locais têm papel decisivo nesse processo e estão comprometidas em devolver à região as condições de crescimento e desenvolvimento”, concluiu.

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