Câmara dos Deputados rejeita MP de aumento de impostos e impõe derrota ao governo Lula

 

A Câmara dos Deputados decidiu retirar de pauta, na noite de quarta-feira, 8 de outubro, a Medida Provisória que previa aumento de impostos, medida considerada estratégica pelo governo federal para reforçar a arrecadação e reduzir despesas obrigatórias em 2026. Com o fim do prazo de vigência da MP, a decisão representa uma derrota significativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica.

O requerimento para retirada da proposta foi aprovado por 251 votos a 193, encerrando de forma definitiva a tramitação do texto. Técnicos do Ministério da Fazenda estimam que a rejeição da medida poderá provocar bloqueios nas despesas previstas para 2025, incluindo emendas parlamentares, e abrir um impasse de cerca de R$ 35 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

A medida era considerada uma das principais apostas do governo para manter o equilíbrio fiscal em ano eleitoral. Entretanto, o texto enfrentava forte resistência de partidos do Centrão e da bancada ruralista. Para líderes governistas, o resultado reflete um embate político antecipado em torno das eleições presidenciais de 2026. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o desfecho foi impulsionado por disputas políticas e citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como um dos articuladores de oposição ao governo. Tarcísio, por sua vez, nega qualquer participação nesse processo.

Antes da votação, o Planalto chegou a negociar alterações na tentativa de angariar apoio, como a exclusão das casas de apostas (bets) do aumento de tributação e a manutenção de isenções sobre rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio. Mesmo assim, o governo conseguiu aprovar o texto por apenas um voto de diferença (13 a 12) na comissão mista que analisou a MP, na véspera da votação em plenário — resultado que já indicava a dificuldade de sustentação política da medida.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados / Reprodução