Câmara de Lajeado cria CPI para investigar possíveis irregularidades em obras públicas

A Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou, na quinta-feira, 2 de outubro, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de supostas irregularidades em obras realizadas no município. A decisão foi oficializada pela Mesa Diretora, composta pela presidente Ana da Apama, o vice-presidente Neco Santos e o secretário Aquiles Mallmann, e recebeu apoio unânime dos parlamentares.

De acordo com a Casa Legislativa, a medida busca ampliar a transparência e fortalecer o papel fiscalizador do Legislativo, aproximando a população do processo de acompanhamento dos investimentos públicos. O anúncio ocorre em um momento em que diferentes cidades do Rio Grande do Sul têm recorrido a CPIs como instrumento de verificação da aplicação de recursos municipais, prática considerada estratégica para o controle social e institucional.

A composição da comissão seguirá o critério da proporcionalidade partidária, permitindo que as três maiores bancadas, Progressistas, MDB e PL, indiquem um representante cada. Caberá aos membros escolhidos definir quem assumirá a presidência, a secretaria e a relatoria dos trabalhos.

O prazo inicial de funcionamento da CPI será de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Há ainda a previsão de contratação de serviços externos de apoio técnico, caso os vereadores avaliem ser necessário para aprofundar as investigações.

Em nota pública, a Câmara reforçou o compromisso com o interesse coletivo e afirmou que as apurações terão como objetivo responder às demandas apresentadas pela comunidade, além de fornecer subsídios a órgãos de controle que possam atuar de forma complementar no caso.

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