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Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e encerra trajetória de 11 anos na Corte


O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, na quinta-feira, 9 de outubro, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo previsto para a aposentadoria compulsória. O comunicado foi feito em pronunciamento no plenário, ao final da sessão de julgamentos. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos”, declarou, emocionado, diante dos colegas de Corte.

Barroso afirmou que a decisão foi amadurecida ao longo dos últimos dois anos e que não está relacionada a nenhum fato político ou jurídico recente. “Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública e as exigências do cargo”, disse o ministro, que completou 66 anos em março e poderia permanecer no STF até 2033.

O anúncio encerra uma trajetória de 11 anos no Supremo, marcada por forte atuação em temas de direitos fundamentais, transparência e defesa da democracia. Barroso foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013, e ocupou a presidência do STF entre 2023 e 2024, período em que também esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A saída de Barroso abre uma nova vaga a ser preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já indicou dois ministros durante o atual mandato, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O gesto reforça o impacto político da decisão, uma vez que Lula terá a oportunidade de consolidar sua influência sobre a composição da Corte.

Durante o pronunciamento, o ministro fez agradecimentos aos colegas e destacou a importância da convivência institucional no tribunal, afirmando que “integridade, civilidade e empatia vêm antes da ideologia”. Ao mencionar o decano Gilmar Mendes, com quem protagonizou debates intensos no passado, Barroso fez um aceno de reconciliação: “A vida nos afastou e nos aproximou. Fico feliz que tenha sido assim. E sou grato por sua parceria valiosa e por sua defesa firme do tribunal nos momentos difíceis”.

A despedida foi recebida com aplausos de pé de todos os ministros. O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a contribuição de Barroso à consolidação da democracia brasileira. “Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e comprometida com os direitos fundamentais”, afirmou.

Apesar de encerrar sua atuação jurisdicional, Barroso permanecerá no tribunal até a próxima semana para devolver processos sob sua responsabilidade e finalizar pendências. Segundo ele, o momento é de transição pessoal e de busca por uma vida “com mais paz e privacidade”.

O ministro também reconheceu que a exposição pública impactou sua família e influenciou sua decisão de antecipar a aposentadoria. “Os ônus da função acabam se transferindo aos familiares, que não têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, declarou.

Com a saída de Barroso, o Supremo passa a contar com 10 ministros em atividade, até que o governo federal indique e o Senado aprove o novo nome para compor a mais alta Corte do país.

Foto: Gustavo Moreno / STF / Reprodução

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