Assembleia aprova criação do novo Passe Fácil Estudantil e prevê triplicar número de beneficiados no RS

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira, 30 de setembro, o projeto de lei que reformula o atual Passe Livre Estudantil e cria o Passe Fácil Estudantil. A medida, proposta pelo governo estadual, pretende ampliar o acesso ao subsídio para estudantes em situação de vulnerabilidade, reduzindo a burocracia e adaptando o programa às diferentes realidades regionais.

A principal mudança é a possibilidade de repasse direto dos recursos aos alunos que moram fora da Região Metropolitana, mecanismo considerado estratégico para aumentar a adesão. Até agora, o modelo vigente atendia em média 5,2 mil estudantes por ano. Com a atualização, a expectativa é alcançar aproximadamente 16 mil beneficiados anualmente, quase o triplo do número atual.

O Executivo justifica que a reformulação busca facilitar o deslocamento de jovens de baixa renda até instituições de ensino, sobretudo em cursos ligados a áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do Estado. Desde 2014, o programa atendeu mais de 200 mil estudantes, com investimentos que somam R$ 151 milhões.

O texto aprovado recebeu três emendas, duas de autoria do deputado Matheus Gomes (PSOL), sendo que uma delas foi retirada, e uma do líder do governo, Frederico Antunes (PP). Apenas a emenda apresentada pelo governo foi votada e incorporada ao projeto.

Agora, a lei segue para sanção e posterior regulamentação, que definirá critérios específicos de participação, como os requisitos socioeconômicos para adesão. A versão atual do Passe Livre Estudantil seguirá em vigor até 2025, quando será substituída pelo novo modelo.

Foto: ALRS / Reprodução