STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como responsáveis por articular um plano de golpe de Estado no Brasil em 2022.

O processo será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que reservou cinco dias para a análise do caso. Em três datas, a turma realizará sessões duplas, das 9h às 12h e das 14h às 19h. Nos demais dias, os trabalhos acontecerão apenas no turno da manhã.

A sessão de abertura começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, responsável por detalhar o conjunto de provas reunidas na investigação. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos acusados. Cada parte terá até uma hora para expor seus argumentos, com possibilidade de tempo extra ao Ministério Público, mediante autorização do presidente da turma.

Encerradas as manifestações, Moraes apresentará seu voto, que será seguido pelos demais ministros. Não há prazo definido para a votação de cada integrante do colegiado. Os réus não precisam comparecer presencialmente às sessões, o tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, já informou que não participará para evitar constrangimentos.

Quem são os acusados no processo

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, por envolver diretamente a cúpula do governo anterior e tratar de suposta tentativa de ruptura institucional.

Foto: Fellipe Sampaio / STF / Reprodução