Conselho de Ética abre processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira, 23, um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação pode levar à cassação do mandato parlamentar por supostas condutas consideradas incompatíveis com o cargo.

A representação foi apresentada pela bancada do PT, que acusa Eduardo de ter atuado em defesa de sanções internacionais dos Estados Unidos contra o Brasil, com o objetivo de “desestabilizar instituições republicanas”. O partido sustenta que o deputado teria se valido da imunidade parlamentar para atacar a ordem democrática e pressionar autoridades nacionais em reação a investigações envolvendo seu pai e aliados políticos.

Além desse caso, Eduardo Bolsonaro já responde a outros três pedidos de cassação no Conselho de Ética. O presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), estuda unificar as quatro representações para análise conjunta, mas ainda aguarda decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a tramitação.

Se o processo avançar e resultar em parecer pela perda de mandato, o caso seguirá para votação no plenário da Câmara, onde será necessário apoio da maioria absoluta dos deputados para efetivar a cassação.

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