Presos recebem mais de duas mil carteiras de identidade em ação organizada dentro de presídios no RS

No primeiro semestre deste ano, 2.013 Carteiras de Identidade Nacional (CINs) foram confeccionadas exclusivamente para apenados do sistema prisional gaúcho. A iniciativa, que contou com mutirões organizados dentro das unidades prisionais das dez regiões penitenciárias do Estado, também resultou na emissão de outros milhares de documentos, incluindo certidões de nascimento, casamento, óbito, CPFs e títulos de eleitor — tudo voltado exclusivamente à população carcerária.

Apenas com registros civis, foram contabilizadas 2.481 certidões emitidas para presos. As ações foram promovidas por meio de parcerias entre órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Penal e Poder Judiciário, com mutirões em presídios como a Penitenciária Estadual de Porto Alegre, o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, a Penitenciária Modulada Estadual de Osório e o Presídio Regional de Bagé.

Uma das maiores ações ocorreu em maio, durante a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil. Só nessa atividade, mais de 300 documentos foram emitidos para detentos. Já em Osório e Bagé, outras 167 identidades foram confeccionadas em mutirões dentro das celas.

O foco nas pessoas privadas de liberdade também se estendeu ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), onde 57 pacientes institucionalizados receberam atendimento para regularização documental.

Embora as iniciativas sejam justificadas por autoridades como medidas de "dignidade humana" e de “reintegração social”, a prioridade dada à regularização documental de presos contrasta com as dificuldades enfrentadas por muitos cidadãos em situação de vulnerabilidade que aguardam meses para conseguir atendimento ou emissão de documentos básicos.

A ação reacende o debate sobre os critérios e prioridades adotados pelo Estado quando se trata de garantir o acesso a direitos civis.

Foto: Rodrigo Borba / Ascom Polícia Penal