PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira, 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo agiu de forma coordenada para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, atacando diretamente a democracia brasileira.

No documento que reúne as alegações finais do processo, Gonet afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de sabotar a alternância de poder, deslegitimar o processo eleitoral e enfraquecer as instituições, especialmente o Poder Judiciário. A denúncia menciona que os envolvidos planejaram e colocaram em prática ações para alimentar um clima de desconfiança no resultado das urnas e abrir espaço para uma ruptura institucional.

Os acusados no processo, além de Jair Bolsonaro, são Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Todos são apontados como integrantes da estrutura montada para tentar impedir a transição de governo. A PGR os acusa pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Somadas, as penas podem chegar a até 34 anos de prisão.

Entre eles, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, firmou acordo de delação premiada e, segundo o Ministério Público, teve participação ativa nas articulações golpistas. Por colaborar com as investigações, poderá receber benefícios judiciais, como redução de pena.

O processo será analisado pela Primeira Turma do STF. Antes do julgamento, no entanto, as defesas dos acusados ainda poderão apresentar suas manifestações. 

Foto: Agência Brasil / Reprodução