Governo Lula estuda liberar CNH sem aulas em autoescola para reduzir custos e facilitar acesso

O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, estuda mudanças significativas nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas, mantendo apenas a exigência da aprovação nos exames para condução de veículos.

A ideia é permitir que os candidatos possam se preparar de forma autônoma — com apoio de familiares, por meio de conteúdos online ou em oficinas populares. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida pode reduzir em mais de 80% os custos atuais para tirar a CNH, que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

O principal objetivo é desburocratizar o processo, baratear a habilitação e facilitar o acesso, especialmente para jovens que buscam o primeiro emprego e para motoristas em situação irregular. O estudo técnico já foi concluído e agora aguarda apenas a regulamentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como se trata de norma infralegal, a mudança poderá ser feita sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

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