Delegacia Online da Mulher soma mais de 2 mil medidas protetivas concedidas no RS em 2025

Desde o final de abril, cerca de 2,5 mil medidas protetivas foram solicitadas pela internet no Rio Grande do Sul por meio da Delegacia Online da Mulher. Deste total, 2.024 foram concedidas até a quarta-feira, 30, apontando um avanço no uso de canais digitais para enfrentamento à violência contra a mulher.

Lançada em 24 de abril, a ferramenta permite que vítimas registrem ocorrências sem sair de casa. Após o registro, o pedido segue para análise nas delegacias e é encaminhado ao Judiciário, que possui um prazo legal de até 48 horas para deliberar. Em muitos casos, porém, a resposta tem sido ainda mais ágil.

Mesmo com o aumento do uso da plataforma digital, a maioria das medidas protetivas continua sendo solicitada presencialmente. Apenas em julho, foram 4.397 pedidos concedidos dessa forma, contra 520 via internet. Desde abril, foram mais de 19 mil medidas concedidas presencialmente no Estado.

Ao longo de 2024, o total de medidas protetivas no RS chegou a 51 mil. Embora esses mecanismos contribuam para a segurança das vítimas, o número de feminicídios ainda preocupa: foram 36 casos registrados apenas no primeiro semestre de 2025.

O serviço online representa uma alternativa importante para ampliar o acesso à proteção, especialmente em situações de risco imediato. A medida reforça os esforços institucionais para reduzir os índices de violência e oferecer suporte rápido às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Contatos para denúncia e atendimento a mulheres vítimas de violência:

Brigada Militar – 190
Emergência policial. Atendimento 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil – Delegacia da Mulher
A vítima pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, preferencialmente uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
Emergência: 197

Delegacia Online da Mulher (RS)
Registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas pela internet.
Site: https://delegaciaonline.rs.gov.br

Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
Atendimento 24 horas em todo o Brasil.
Recebe denúncias, oferece orientação sobre direitos e direciona a vítima para a rede de proteção. A ligação pode ser anônima.

Defensoria Pública – 0800 644 5556
Oferece orientação jurídica gratuita à vítima de violência doméstica.

Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs)
Unidades especializadas no acolhimento, atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico.

Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disponibiliza canais presenciais e virtuais para atendimento à vítima, inclusive com possibilidade de denúncia online.
Mais informações: www.mprs.mp.br