Voto nas eleições de 2026 poderá servir como prova de vida para beneficiários do INSS

Participação na votação de 4 de outubro poderá ser considerada pelo Instituto Nacional do Seguro Social na atualização cadastral de aposentados, pensionistas e outros beneficiários

O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das formas de comprovar que aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais continuam vivos. Os dados referentes à participação eleitoral serão encaminhados pela Justiça Eleitoral ao instituto e poderão ser usados na atualização da prova de vida.

A comprovação de vida é necessária para manter os pagamentos dos benefícios e atualmente envolve cerca de 40 milhões de pessoas. A estratégia de utilizar informações de diferentes órgãos públicos busca reduzir a necessidade de atendimentos presenciais e facilitar o procedimento, especialmente para idosos e pessoas com dificuldades de deslocamento.

Segundo o superintendente regional Sul do INSS, Alberto Alegre, a comprovação não depende exclusivamente do voto. Também podem ser considerados registros de justificativa de ausência e alterações ou atualizações cadastrais realizadas perante a Justiça Eleitoral.

Procedimento deixou de ser prioritariamente presencial

A mudança faz parte de uma política adotada pelo INSS desde 2019, quando a comprovação presencial deixou de ser o procedimento principal. A Lei nº 13.846/2019 estabelece que o poder público deve buscar mecanismos capazes de confirmar a situação dos beneficiários por meio do cruzamento de informações disponíveis em diferentes bases de dados.

Nesse modelo, a participação em eleições pode funcionar como um dos registros utilizados para identificar que determinada pessoa permanece ativa. Outros dados mantidos por órgãos públicos também podem contribuir para a verificação.

A experiência das eleições de 2024 serviu como referência. Na ocasião, informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram a participação de quase 21 milhões de beneficiários do INSS. A integração dos dados permitiu atualizar aproximadamente 5 milhões de provas de vida.

Milhões ainda precisam ter a situação confirmada

Dos cerca de 38 milhões de segurados que necessitam realizar a comprovação, aproximadamente 25 milhões já estão com a situação regularizada. Outros 13 milhões ainda precisam ter a prova de vida confirmada.

A utilização de bases públicas pretende diminuir a necessidade de deslocamento dos beneficiários até unidades de atendimento. Para o público idoso, a medida pode representar uma alternativa mais simples ao comparecimento presencial para regularização cadastral.

Falta à votação não provoca suspensão automática

O beneficiário que não comparecer às urnas não terá o pagamento suspenso automaticamente por esse motivo. Além disso, pessoas com mais de 70 anos não são obrigadas a votar no Brasil.

O INSS continuará recorrendo a outras informações disponíveis nos sistemas governamentais para verificar a situação dos beneficiários. Entre os registros que podem ser considerados estão atendimentos realizados em órgãos públicos e a emissão de documentos.

Quando o cruzamento dessas informações não for suficiente para confirmar a prova de vida, o beneficiário poderá ser chamado pelo instituto para regularizar a situação.

O INSS também orienta os segurados a redobrar a atenção contra golpes. O órgão informa que não solicita, por meio de mensagens de celular, dados pessoais ou documentos para esse procedimento. A recomendação é não fornecer informações a pessoas desconhecidas e utilizar apenas os canais oficiais para eventual regularização.

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