Muçum perde participação no ICMS para 2027 e acompanha tendência de queda no Vale do Taquari

Dados provisórios indicam queda no repasse, enquanto municípios vizinhos apresentam cenários variados

O município de Muçum terá uma participação menor na divisão dos recursos do ICMS em 2027. Dados provisórios divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda indicam queda de 3,9% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), passando de 0,051472 em 2026 para 0,049464 no próximo ano.

O resultado acompanha o cenário regional. No Vale do Taquari, o índice médio apresentou retração de 1,9%, com 24 dos 36 municípios registrando redução na comparação entre os percentuais definitivos de 2026 e os provisórios de 2027.

Impacto direto nas receitas

O IPM define quanto cada cidade recebe da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de receita dos municípios gaúchos. Em média, os repasses representam cerca de 20% do orçamento municipal, o que torna qualquer variação um fator relevante para o planejamento financeiro das prefeituras.

No caso de Muçum, a redução pode refletir diretamente na capacidade de investimento e manutenção de serviços públicos, especialmente em um cenário já pressionado por perdas econômicas recentes.

Municípios do entorno também registram variações

Entre as cidades próximas a Muçum, o comportamento do índice é diverso, com predominância de quedas:

• Encantado: crescimento de 2,0% (0,229422 → 0,234019)
• Vespasiano Corrêa: alta de 0,7% (0,077418 → 0,077997)
• Roca Sales: queda de 2,3% (0,125513 → 0,122610)
• Doutor Ricardo: aumento de 1,9% (0,039283 → 0,040011)
• Dois Lajeados: alta de 2,9% (0,066973 → 0,068910)

Os dados mostram que, embora haja crescimento pontual em alguns municípios, a tendência predominante na região ainda é de retração.

Cenário regional e prazo para contestação

Entre os destaques positivos no Vale, Paverama apresentou o maior avanço proporcional, com crescimento de 7,6%. Já Colinas teve a maior queda, com recuo de 12,1%.

Lajeado, principal polo regional, também registrou redução de 0,4%, o que impacta diretamente a dinâmica econômica do Vale.

Com a divulgação dos índices provisórios, as prefeituras têm até 30 dias — prazo que se encerra em 25 de setembro — para apresentar recursos ou contestar os dados. Após essa etapa, serão definidos os percentuais finais que vão determinar a distribuição dos recursos ao longo de 2027.

Ranking regional (seleção de municípios)

Maiores altas:

1. Paverama: +7,6%
2. Imigrante: +4,2%
3. Ilópolis: +3,7%
4. Arvorezinha: +3,5%
5. Dois Lajeados: +2,9%

Maiores quedas:

1. Colinas: -12,1%
2. Capitão: -11,9%
3. Relvado: -10,0%
4. Travesseiro: -6,6%
5. Putinga: -6,5%

O desempenho de Muçum, com retração de 3,9%, posiciona o município entre os que registram queda intermediária no Vale, reforçando a necessidade de atenção ao comportamento do índice e seus reflexos nas finanças locais.

O que é o ICMS e por que ele é importante

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual cobrado sobre a venda de produtos, transporte e serviços de comunicação. Parte da arrecadação é redistribuída aos municípios com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Esse repasse é fundamental para as prefeituras, pois ajuda a financiar áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. Por isso, variações no índice podem influenciar diretamente o planejamento e os investimentos municipais.

Foto: Divulgação