Primeira CNH terá exame toxicológico obrigatório no Rio Grande do Sul a partir de setembro

DetranRS começa a exigir teste para candidatos às categorias A e B que iniciarem o processo de habilitação no Estado

Quem pretende obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul terá uma nova etapa no processo a partir de 1º de setembro. O DetranRS passará a exigir exame toxicológico dos candidatos que iniciarem formalmente o procedimento para obter habilitação nas categorias A e B.

A medida decorre de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O teste deverá apresentar resultado negativo para que o candidato possa prosseguir com o processo de primeira habilitação.

O exame tem como objetivo identificar o eventual consumo de determinadas substâncias psicoativas a partir de uma janela de detecção que abrange os meses anteriores à realização do procedimento.

Regra vale para novos processos

A exigência será aplicada aos candidatos que abrirem o processo de habilitação no Rio Grande do Sul a partir de setembro. Portanto, a mudança não se refere apenas à realização da prova prática ou teórica, mas passa a integrar as etapas iniciais para quem busca a primeira CNH.

A regra alcança as categorias A, destinada a motocicletas, e B, para automóveis. O cumprimento da nova exigência será necessário para a continuidade do processo de habilitação.

Com a mudança, o exame toxicológico passa a fazer parte dos procedimentos exigidos para novos condutores no Estado, ampliando as verificações relacionadas às condições dos candidatos antes da obtenção da carteira de motorista.

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran