Ex-vereador de Roca Sales é condenado a mais de quatro anos de prisão por declaração racista
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A Justiça condenou o ex-vereador de Roca Sales Antônio Valesan, conhecido como Pegari, pelo crime de racismo em razão de uma declaração feita durante uma sessão da Câmara de Vereadores, em dezembro de 2023. A sentença foi publicada na quarta-feira, 5 de agosto, e fixou a pena em quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão.
O caso teve origem em um pronunciamento realizado no plenário do Legislativo municipal. Ao comentar a execução de uma obra, o então parlamentar utilizou a expressão "trabalho de gente branca", durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara.
Na decisão, a juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, concluiu que a manifestação possuía conteúdo discriminatório e não poderia ser interpretada como uma simples crítica à qualidade técnica dos serviços executados.
Segundo a magistrada, a frase utilizada pelo ex-vereador traz, por si só, caráter preconceituoso, afastando qualquer interpretação de que se trataria apenas de uma expressão coloquial ou de uma manifestação ambígua.
A sentença também considerou como circunstância agravante o fato de Valesan ocupar cargo eletivo no momento da declaração. Para a Justiça, a posição de vereador amplia o alcance das manifestações públicas e aumenta o potencial de disseminação de discursos discriminatórios, justificando o aumento da pena aplicada.
A declaração gerou forte repercussão à época e provocou críticas de diferentes setores da sociedade. Após o episódio, Valesan divulgou uma carta aberta na qual reconheceu o erro e pediu desculpas à comunidade.
No documento, o ex-vereador afirmou que não havia justificativa para a declaração e defendeu que episódios dessa natureza sirvam como aprendizado para combater o preconceito e evitar que situações semelhantes se repitam.
A decisão ainda está sujeita aos recursos previstos na legislação.
Foto: Reprodução
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