Vale do Taquari receberá R$ 590 mil para ações de proteção animal; aplicação dos recursos caberá aos municípios
Quatorze municípios do Vale do Taquari foram contemplados com um total de R$ 590 mil em recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (Funbea-RS). O anúncio foi feito pelo Governo do Rio Grande do Sul na quinta-feira, 2 de julho, durante cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Os valores integram um repasse de R$ 8 milhões destinado a 181 municípios gaúchos com projetos aprovados. Conforme o Estado, os recursos deverão ser utilizados em ações voltadas à castração, identificação e registro de cães e gatos, buscando fortalecer as políticas públicas de controle populacional e bem-estar animal.
No Vale do Taquari, os repasses variam entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, conforme a faixa populacional de cada município. Lajeado receberá o maior valor da região, com R$ 100 mil. Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Taquari e Teutônia terão direito a R$ 50 mil cada. Já Fazenda Vilanova, Forquetinha, Marques de Souza, Muçum, Paverama, Putinga, Tabaí e Westfália receberão R$ 30 mil.
Agora, a expectativa recai sobre a forma como cada administração municipal irá aplicar os recursos. Embora o objetivo do programa esteja definido, caberá às prefeituras estabelecer o planejamento das ações, definir prioridades, divulgar critérios de atendimento e prestar contas da utilização das verbas públicas. A execução dos programas poderá ser acompanhada pela população, especialmente por entidades e protetores independentes que atuam na causa animal.
Segundo as regras do programa, municípios com até 10 mil habitantes recebem R$ 30 mil; cidades entre 10.001 e 50 mil habitantes são contempladas com R$ 50 mil; e municípios entre 50.001 e 100 mil habitantes recebem R$ 100 mil. Faixas superiores preveem repasses ainda maiores para cidades mais populosas.
Além do anúncio dos recursos, o Governo do Estado apresentou a Delegacia Online Amiga dos Animais, ferramenta da Polícia Civil que permite registrar denúncias de maus-tratos pela internet. A plataforma possui a mesma validade do atendimento presencial e busca ampliar o acesso da população aos canais de denúncia, facilitando o encaminhamento de ocorrências envolvendo animais domésticos.
Municípios contemplados no Vale do Taquari
- Arroio do Meio – R$ 50 mil
- Encantado – R$ 50 mil
- Fazenda Vilanova – R$ 30 mil
- Forquetinha – R$ 30 mil
- Lajeado – R$ 100 mil
- Marques de Souza – R$ 30 mil
- Muçum – R$ 30 mil
- Paverama – R$ 30 mil
- Putinga – R$ 30 mil
- Roca Sales – R$ 50 mil
- Tabaí – R$ 30 mil
- Taquari – R$ 50 mil
- Teutônia – R$ 50 mil
- Westfália – R$ 30 mil
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