Estado prepara novo estudo sobre áreas de risco enquanto prevenção contra enchentes segue como desafio
O Rio Grande do Sul deverá contratar um novo estudo para identificar áreas vulneráveis a inundações nos 497 municípios gaúchos. A iniciativa integra as discussões sobre reconstrução do Estado após os eventos climáticos dos últimos anos e pretende fornecer informações para orientar decisões sobre ocupação urbana, planos diretores e zoneamento. O levantamento, no entanto, ainda está em fase de contratação e deverá levar até 300 dias após a assinatura do contrato para ser concluído.
A informação foi apresentada pelo coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Boeira, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Segundo ele, 60 municípios já foram identificados como locais com recorrência de inundações.
O diagnóstico também deverá considerar estruturas e equipamentos instalados dentro das chamadas manchas de inundação. A intenção é oferecer aos municípios dados técnicos que auxiliem na definição sobre quais áreas poderão continuar ocupadas e quais deverão ter restrições de uso ou receber mudanças nas regras de ocupação. “Identificamos uma série de infraestruturas críticas dentro da mancha de inundação. É realmente algo que vai ter que ser trabalhado no médio e longo prazo”, afirmou Boeira.
Discussão sobre ocupação ganhou força após enchentes
A necessidade de rever a ocupação de áreas sujeitas a inundações ganhou espaço após as enchentes registradas no Estado, especialmente durante o desastre de 2024. Muitas cidades gaúchas cresceram historicamente próximas aos rios, em áreas que hoje apresentam maior exposição diante de eventos climáticos extremos.
A revisão do planejamento urbano é apontada como uma das estratégias para reduzir a exposição futura de comunidades e estruturas públicas e privadas. O estudo previsto pelo Estado deverá servir justamente como uma base técnica para decisões que poderão alterar regras de ocupação e zoneamento.
O prazo estimado para conclusão do levantamento, entretanto, significa que os municípios ainda precisarão aguardar para receber um diagnóstico abrangente sobre suas áreas vulneráveis.
Prevenção envolve mais do que identificar áreas de risco
O mapeamento deverá contribuir para o planejamento de longo prazo, mas a redução dos impactos das enchentes também envolve medidas que vão além da definição de áreas de risco.
Entre os pontos que permanecem no debate sobre prevenção estão a recuperação de encostas e barrancas, recomposição da mata ciliar, proteção das margens dos rios, obras de contenção, drenagem, manutenção dos cursos d'água e ações de desassoreamento.
A execução dessas medidas não é detalhada na informação divulgada sobre o novo estudo. O anúncio, portanto, concentra-se no diagnóstico e no planejamento territorial, sem apresentar, neste momento, um cronograma estadual abrangente para intervenções desse tipo.
Estudos precisam resultar em decisões
A proposta é que o levantamento seja entregue às prefeituras após sua conclusão. Caberá aos municípios utilizar as informações como subsídio para revisar instrumentos de planejamento urbano e estabelecer regras sobre áreas sujeitas a riscos.
A discussão coloca um desafio para o Estado e para as administrações municipais: transformar o conhecimento produzido pelos estudos em mudanças efetivas na ocupação do território e em políticas permanentes de prevenção.
Depois de sucessivos episódios de inundação, a identificação das áreas vulneráveis passa a ser apenas uma das etapas de uma estratégia mais ampla de adaptação. O resultado esperado é que os dados técnicos possam orientar decisões capazes de diminuir a exposição da população e da infraestrutura aos próximos eventos extremos.
Foto: Joel Vargas / ALRS / Reprodução
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