Municípios pequenos vão receber até R$ 200 mil para prevenção de desastres no RS

Programa estadual destina R$ 32,9 milhões a 141 cidades, mas repasses fixos levantam preocupação em regiões mais vulneráveis

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira, 17, o programa Prepara RS, com a previsão de repassar R$ 32,9 milhões para ações de prevenção e mitigação de desastres climáticos em 141 municípios. A iniciativa prevê valores fixos por cidade, que chegam a no máximo R$ 300 mil, com R$ 200 mil destinados aos municípios de menor porte — justamente os que, em muitos casos, têm sido mais atingidos por enchentes e enxurradas nos últimos anos.

O programa integra o Plano Rio Grande e tem como foco a preparação para eventos como chuvas intensas, inundações, vendavais e deslizamentos, com ações que incluem monitoramento, sinalização de áreas de risco, pequenas intervenções de drenagem, reforço de estruturas e compra de equipamentos básicos. A medida ocorre em meio à previsão de intensificação do fenômeno El Niño, que historicamente agrava eventos climáticos no Estado.

Na prática, o modelo de repasse igualitário por faixas populacionais levanta dúvidas principalmente entre municípios pequenos e médios, muitos deles localizados em áreas de recorrente alagamento. Nessas cidades, onde a estrutura de proteção e resposta é mais limitada, o valor de até R$ 200 mil é visto como insuficiente diante da necessidade de obras mais robustas e de maior impacto preventivo.

O programa contempla ainda 60 municípios considerados prioritários por histórico de desastres ou mapeamento de risco. Ainda assim, gestores locais enfrentam o desafio de equilibrar as exigências técnicas do programa, como planos de contingência e diagnósticos atualizados, com a limitação dos recursos disponíveis para execução das ações.

Além dos repasses diretos, o governo anunciou R$ 69 milhões para reforço estrutural da Defesa Civil e R$ 7 milhões para apoio a bombeiros voluntários em cidades sem unidades militares. Também está prevista a criação de uma plataforma de cadastro e capacitação de voluntários, após dificuldades registradas na organização de equipes espontâneas em desastres recentes.

Apesar do conjunto de medidas, o debate que se impõe entre municípios mais vulneráveis é sobre a proporcionalidade do investimento. Em regiões que já enfrentaram perdas severas em eventos climáticos recentes, a preocupação é se os valores anunciados conseguem, de fato, reduzir riscos ou se permanecem insuficientes diante da repetição de cenários extremos no Estado.

Foto: Maurício Tonetto / Secom