Assembleia do RS aprova reajuste de 5,4% para professores da rede estadual
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde de terça-feira, 24, o Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% nos vencimentos dos profissionais do magistério público estadual. A medida, proposta pelo Executivo, terá efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano.
A proposta foi aprovada por unanimidade e contempla tanto os integrantes da carreira do magistério quanto os servidores vinculados ao Quadro Único do Magistério, atualmente em processo de extinção. O reajuste será aplicado sobre as diferentes referências da carreira, respeitando as regras já estabelecidas para a composição dos subsídios.
Segundo a justificativa encaminhada pelo governo ao Legislativo, o percentual segue a atualização definida em âmbito federal para o piso nacional da categoria. O objetivo é assegurar a adequação salarial dos profissionais da educação e reforçar a política de valorização do magistério no Estado.
A medida também garante tratamento igualitário entre os diferentes vínculos. O reajuste será estendido a professores ativos, aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade, além de alcançar profissionais contratados em regime temporário.
O impacto financeiro estimado pelo Executivo é de aproximadamente R$ 424 milhões por ano. Apesar da pressão sobre as contas públicas, o governo destacou que o aumento foi planejado dentro dos limites orçamentários e considera as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foto: Marcelo Oliveira / ALRS / Divulgação
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