CPI dos Pedágios intensifica agenda na Assembleia em meio à proximidade do leilão de rodovias

Comissão realiza três sessões na semana para ouvir órgãos técnicos e avançar na apuração das concessões estaduais

A pouco mais de um mês do leilão do bloco 2 de rodovias previsto para ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul amplia o ritmo de trabalho. Nesta semana, o colegiado realiza três sessões com oitivas e deliberação de requerimentos, em um cenário marcado por debates sobre a implantação de novas praças de pedágio no Estado.

As reuniões estão agendadas para segunda-feira, 9, quarta-feira, 11, e sexta-feira, 13, e devem concentrar depoimentos de representantes de órgãos envolvidos na estruturação, execução e fiscalização das concessões dos blocos 1, 2 e 3 de rodovias estaduais. Também estão previstas análises de pedidos de informações e novos convites para oitivas.

A primeira sessão ocorre na segunda-feira, às 16h, com a presença de dirigentes da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Foram convidados o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Pereira Vanacor; o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino da Silva; e o conselheiro do órgão, Luis Roberto Ponte. Na mesma reunião, os parlamentares devem deliberar sobre cerca de 20 requerimentos relacionados à investigação.

Na quarta-feira, a partir das 18h, em razão da sessão plenária, a CPI ouve o superintendente da área de soluções de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ian Ramalho Guerriero. O banco atua no apoio técnico ao governo do Estado na modelagem dos projetos de concessão. O depoimento estava inicialmente previsto para a semana anterior, mas foi reagendado por incompatibilidade de agenda.

A agenda da semana se encerra na sexta-feira, às 9h, com o depoimento de representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Foram convidados o conselheiro-presidente da autarquia, Marcelo Spilki, e o diretor de transporte e mobilidade, Airton Roberto Rehbein. As oitivas haviam sido adiadas em razão do falecimento do ex-deputado Frei Sérgio Görgen.

Enquanto a CPI avança na apuração, parlamentares contrários ao modelo de concessão mantêm a expectativa de um possível adiamento do leilão do bloco 2. No Executivo estadual, contudo, a sinalização é de manutenção do cronograma. O governo tem reforçado a defesa das concessões como estratégia para ampliar investimentos em infraestrutura, prevendo a aplicação de R$ 1,5 bilhão em cada um dos blocos 1 e 2, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

A última sessão com oitivas da CPI ocorreu em 28 de janeiro, quando técnicos do Tribunal de Contas do Estado prestaram esclarecimentos por mais de cinco horas. Antes disso, os deputados também debateram requerimentos por quase duas horas, evidenciando o grau de complexidade e interesse em torno do tema.

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