Governo federal define novo piso nacional do magistério para 2026

Valor estabelece a remuneração mínima para docentes da educação básica pública com jornada de 40 horas semanais a partir do próximo ano

O governo federal oficializou, por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 21, o valor de R$ 5.130,63 como piso salarial nacional dos professores da educação básica pública para o ano de 2026.

A fixação do novo piso ocorreu por decisão do Executivo após a aplicação das regras vigentes indicar um reajuste de apenas 0,37% em relação ao valor anterior. Caso mantido esse índice, o aumento seria inferior a R$ 20, percentual considerado insuficiente diante da inflação registrada no ano passado, que encerrou em 3,9%.

Com a edição da Medida Provisória, o governo optou por estabelecer um novo valor de referência para a remuneração mínima da categoria, assegurando uma recomposição acima do índice inicialmente projetado. O piso nacional do magistério é utilizado como base para os vencimentos iniciais dos professores das redes públicas estaduais e municipais.

O valor anunciado refere-se aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais. Para docentes com cargas horárias diferentes, o piso é calculado de forma proporcional, conforme prevê a legislação.

Instituído em 2008, o piso salarial nacional do magistério tem como objetivo garantir um patamar mínimo de remuneração aos professores da educação básica pública em todo o país, funcionando como instrumento de valorização da carreira docente.

Foto: Reprodução