Lula formaliza aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na quarta-feira, 15, a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro, data em que o magistrado deixará oficialmente o cargo.

Barroso poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória prevista na Constituição. No entanto, o ministro decidiu antecipar sua saída, alegando o desejo de se afastar da rotina intensa da Corte. Em pronunciamento recente, afirmou que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal, à literatura e à espiritualidade, após mais de uma década no tribunal.

Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso se destacou por sua atuação em pautas de grande repercussão nacional, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a defesa de direitos fundamentais. Ele também presidiu o STF entre 2023 e 2024, período em que buscou reforçar o diálogo institucional e a transparência do Judiciário.

Com a aposentadoria, o presidente Lula deverá indicar o novo ocupante da cadeira deixada por Barroso. O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como o mais provável para a vaga, embora ainda não haja confirmação oficial do Palácio do Planalto.

Foto: Antonio Augusto / STF / Reprodução