Impasse entre Prefeitura de Roca Sales e RGE ameaça cronograma da pavimentação da ERS-129

 

A retomada das obras de pavimentação da ERS-129, entre Roca Sales e Colinas, esbarrou em um impasse entre a Prefeitura de Roca Sales e a concessionária RGE, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região. O problema envolve cerca de 60 postes instalados na faixa de domínio da rodovia, no trecho de Fazenda Lohmann, que precisam ser removidos para dar continuidade ao asfaltamento.

O governo municipal e a empresa divergem sobre quem deve arcar com os custos da retirada. Enquanto a Prefeitura sustenta que o serviço deve ser executado pela concessionária, a RGE alega não ter essa obrigação e apresentou um orçamento de aproximadamente R$ 10 mil por poste, o que representaria um custo total de R$ 600 mil.

A obra, que prevê a pavimentação de cerca de sete quilômetros, é uma reivindicação antiga da comunidade e ganhou urgência após as enchentes de 2024. Durante o período em que as pontes do Vale do Taquari estavam interditadas, o trecho se tornou uma das principais rotas alternativas entre as regiões alta e baixa do vale.

O prefeito de Roca Sales, Jones Wünsch (Mazinho), informou que mantém diálogo com a concessionária e busca uma solução para evitar atrasos no cronograma. 

A RGE, por meio de nota, declarou que “acompanha o processo, cumpre as normas que regem o setor elétrico no Brasil e reafirma o compromisso com a transparência e o diálogo”. 

Segundo a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deslocamento de redes elétricas deve ser feito sem custo para o solicitante quando se tratar de obras públicas ou de interesse do poder público, como é o caso da pavimentação da rodovia estadual. A cobrança só é permitida quando a intervenção tiver caráter privado ou beneficiar exclusivamente empreendimentos particulares.

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