Gaúchos têm até 31 de outubro para garantir desconto no IPVA 2026 pelo Programa Nota Fiscal Gaúcha

Os motoristas do Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para acumular notas fiscais com CPF e garantir desconto no IPVA 2026. A redução, que pode chegar a 5% sobre o valor do imposto, é concedida por meio do programa Bom Cidadão, vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG), iniciativa do governo estadual que estimula a cidadania fiscal e o combate à sonegação.

O benefício é calculado com base na quantidade de notas fiscais emitidas entre 1º de novembro de 2024 e 31 de outubro de 2025. Para ter direito ao abatimento, é necessário estar inscrito no NFG, ser proprietário de veículo registrado no Rio Grande do Sul e pagar o IPVA dentro do prazo regular, seja em cota única ou parcelado.

No IPVA 2025, mais de 1,5 milhão de motoristas aproveitaram o desconto oferecido pelo programa, resultando em cerca de R$ 82 milhões em deduções. O incentivo é parte de um esforço contínuo do Estado para reforçar a arrecadação e estimular práticas fiscais corretas entre os consumidores.

Criado para aproximar o cidadão da gestão pública, o Nota Fiscal Gaúcha conta hoje com 4,2 milhões de participantes. Além dos descontos no IPVA, o programa oferece sorteios mensais de até R$ 100 mil, prêmios instantâneos por meio da modalidade Receita da Sorte e o Receita Certa, que distribui valores extras quando há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo.

Outra vertente do NFG é o apoio a entidades beneficentes. Ao se cadastrar, o participante pode indicar instituições de sua região nas áreas de educação, saúde, assistência social e proteção animal. Essas organizações recebem repasses anuais que somam R$ 21 milhões, reforçando o impacto social do programa.

Foto: Itamar Aguiar  / Palácio Piratini