Congresso amplia reserva para fundo eleitoral de 2026 e iguala recorde de recursos públicos para campanhas

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira, 30 de setembro, uma instrução que amplia a previsão de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2026. O texto define que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deverá trabalhar com um valor de R$ 4,9 bilhões, montante que repete o recorde destinado às eleições de 2024 e supera em quase cinco vezes a proposta inicial do governo federal, que previa R$ 1 bilhão.

A decisão foi tomada em votação simbólica, sem oposição da base governista. O aumento será viabilizado por meio de cortes em outras despesas do Orçamento de 2026, incluindo emendas parlamentares de bancada, que perderão R$ 2,9 bilhões, e verbas discricionárias, que terão redução de cerca de R$ 1 bilhão. Caberá ao relator definir em quais áreas os cortes serão aplicados.

A ampliação repete movimento semelhante de dois anos atrás, quando o Congresso também elevou substancialmente os valores destinados ao fundo eleitoral em relação ao previsto pelo Executivo. Em 2024, o governo havia reservado R$ 940 milhões, mas os parlamentares aumentaram o montante para R$ 4,9 bilhões, considerado até então o maior valor já destinado ao financiamento público de campanhas no país.

Em parecer apresentado à comissão, Bulhões justificou que a medida busca corrigir o que chamou de “equívoco do Poder Executivo” ao projetar um valor reduzido e garantir que o fundo eleitoral mantenha patamar semelhante ao da eleição anterior.

A proposta orçamentária de 2026 foi enviada pelo governo em agosto, prevendo R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares. O valor, no entanto, deve crescer ao longo da tramitação para contemplar também as emendas de comissão, ainda não incluídas no texto original.

O relatório final do Orçamento precisa ser aprovado em sessão conjunta da Câmara e do Senado antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A definição do valor exato do fundo eleitoral só será confirmada nessa etapa, mas a tendência é de que se mantenha próximo de R$ 4,96 bilhões.

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