TRE-RS desmente cobrança falsa enviada a candidatos das eleições municipais de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) divulgou um alerta nesta semana sobre mensagens fraudulentas que têm circulado entre candidatos que participaram das eleições municipais de 2024. O comunicado esclarece que a suposta “notificação extrajudicial”, no valor de R$ 198,95, é falsa e não possui qualquer vínculo com a Justiça Eleitoral.

De acordo com o TRE-RS, a fraude utiliza dados de campanha e simula uma dívida referente a uma contribuição chamada de “confederativa assistencial”. A Corte reforça que não cobra esse tipo de valor. Quando há condenações por irregularidades nas contas de campanha, os candidatos são intimados no próprio processo e devem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) diretamente no sistema da Justiça Eleitoral.

O tribunal também lembra que nenhum cartório eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral ou mesmo o Tribunal Superior Eleitoral envia boletos ou guias de pagamento a candidatos.

A orientação é que qualquer candidato que receber esse tipo de mensagem desconsidere a cobrança e, em caso de dúvida, entre em contato com o cartório eleitoral da sua região para confirmar a veracidade de notificações relacionadas a prestações de contas.

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